Política de privacidade

O que são dados pessoais?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a organização que lhe presta este Serviço e que no contexto específico decide quais os dados que são recolhidos, os meios de tratamento dos mesmos e para que finalidades são utilizados.

Que informação é recolhida?

Este Serviço recolhe a seguinte informação de e sobre si:

• Informação de Registo - Informação que, por si, é submetida durante o processo de registo de utilizador. A Informação de Registo pode incluir, por exemplo, nome, endereço de email, género, código postal e data de nascimento. Estas informações são consideradas as mínimas essenciais à prestação do Serviço. Em caso de dúvidas, por favor, entre em contacto connosco.
• Informação Pública e Publicações - Tratam-se de conteúdos (e.g. comentários) que são enviados ou publicados pelo utilizador em qualquer uma das páginas que constituem este serviço, bem como os dados que acompanhem tais publicações ou conteúdos, nos quais pode estar incluído o nome, comentários, preferências, estado, informação de perfil e fotografia. As Informações Públicas e Publicações são sempre públicas, o que significa que estão acessíveis a todos os utilizadores e podem ser exibidas em resultados de pesquisas efetuadas por motores de pesquisa externos.
• Informação Sobre a Atividade. Quando acede a este Serviço, o próprio serviço e/ou os seus prestadores recolhem certas informações sobre as suas visitas. Por exemplo, de forma a permitir o acesso ao Serviço, os nossos servidores recebem e gravam informação sobre o seu computador, dispositivo e navegador, incluindo, em muitos casos, o seu endereço de IP, tipo de navegador e outra informação sobre o respetivo software ou hardware utilizado. Caso aceda ao serviço através de um telefone ou de outro dispositivo móvel, poderemos recolher informação acerca do identificador daquele dispositivo, da respetiva localização geográfica ou outras informações transacionais relativas aquele dispositivo. Isto tratam-se de informações protocolares que são transmitidas normalmente sempre que há um acesso realizado através de um dispositivo desta natureza. Estas informações são recolhidas para efeitos de otimização do Serviço.
• Cookies e outras tecnologias de localização (tais como cookies) são constituídas por pequenos ficheiros de dados que frequentemente incluem um identificador único não identificado ou anónimo. Este serviço recorre a estes ficheiros de dados quando solicita uma página web, e armazenam os dados no seu computador ou outro dispositivo para que o website ou aplicação o possa identificar quando voltar a aceder. Estas tecnologias podem também ser usadas para recolher e armazena informações acerca da sua utilização do serviço, como por exemplo as páginas que visitou, lista de registos que selecionou, buscas que efetuou, etc. A maioria dos navegadores estão configurados por omissão para aceitar cookies, mas tais definições podem ser alteradas por si da seguinte forma: pode bloquear todos os cookies ou receber uma notificação sempre que um cookie esteja a ser criado ou atualizado. Para mais informação por favor consulte a secção “Ajuda” do seu navegador.
• Informação das Redes Sociais. Se aceder ou fizer login neste Serviço através de uma Rede Social ou conectar o Serviço a uma conta de Rede Social, a informação que recolhemos pode também incluir a sua identificação de utilizador e/ou o nome de utilizador associado àquela conta, qualquer informação que tenha autorizado na referida Rede Social a partilhar connosco, incluindo a fotografia de perfil, o endereço de email ou lista de amigos, e qualquer outra informação que tenha tornado pública no âmbito de tal Rede Social. Quando acede a este serviço através de uma Rede Social ou quando associa um serviço a uma conta de Rede Social, está automaticamente a autorizar-nos a recolher, guardar e usar a informação e conteúdo nos termos da presente Política de Privacidade. Os dados que opta por partilhar com este Serviço podem ser definidos durante o processo de conexão à Rede Social.

Como utilizamos essa informação?

A organização que presta este Serviço utiliza os dados que recolhe de e sobre si para lhe prestar o serviço de elevada qualidade. Esses dados podem ser utilizados para avaliar e melhorar o Serviço e as suas funcionalidades, melhorar a sua experiência de utilização, facultar apoio ao utilizador, etc.

Quando a informação recolhida de e sobre si não o identifique pessoalmente nem permita que seja, direta ou indiretamente, identificado, poderemos usar essa informação para qualquer fim ou partilhá-la com terceiros, e.g. para efeitos de investigação científica ou estatística.

Adicionalmente, poderemos usar os dados recolhidos de e sobre si para os seguintes fins:

• Permitir que terceiros assistam na prestação do serviço. A informação que recolhemos de e sobre si pode ser disponibilizada a terceiros com os quais estabelecemos relações de confiança, tais como fornecedores ou parceiros, que nos auxiliarão na gestão e/ou fornecimento do serviço. Isto inclui parceiros responsáveis pela manutenção do serviço.
• Para o contactarmos. A organização que presta este Serviço poderá utilizar os seus dados para o contactar e/ou notificar de eventuais situações que tenham que ver com a prestação do Serviço, incluindo notificações a respeito de alterações no Serviço prestado ou nas Políticas estabelecidas.
• Proteger direitos. Podem existir situações em que seja necessário usar ou divulgar os seus dados, por acreditar, de boa fé, que tal uso ou divulgação é necessário para: (i) proteger, aplicar, ou defender direitos legais, a privacidade, a segurança, ou a propriedade da organização ou terceiros; (ii) proteger a segurança, privacidade e estabilidade dos utilizadores do serviço ou de membros do público; (iii) proteger-se contra a fraude e para efeitos de gestão do risco; (iv) cumprir a lei ou uma ordem judicial; ou (v) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais.
• Fusão ou venda de ativos. Caso a organização que presta o Serviço venda parte ou a totalidade do seu negócio, venda ou transfira os seus ativos ou esteja envolvida numa fusão ou transferência de todo ou de uma parte substancial da sua atividade (incluindo no âmbito de um processo de insolvência ou similar), poderá transferir os seus dados, enquanto parte integrante da transação, para a parte ou partes envolvidas na transação.

Como garantimos a segurança da informação

Este serviço utiliza todas as medidas técnicas e organizativas que considera adequadas e financeiramente razoáveis com vista à proteção da informação que esteja em seu poder contra a perda acidental, a destruição, acidental ou ilícita, o roubo, o acesso não autorizado, a divulgação ou a alteração daquela informação.

Em caso de divulgação indevida da informação recolhida, os utilizadores serão notificados pela organização prestadora do serviço.

Informações como passwords e números de cartão de crédito não são guardadas pelo serviço na sua forma natural e legível. São utilizadas técnicas criptográficas que impedem a descoberta destas informações.

Que direitos possuem os utilizadores?

O utilizador tem o direito a aceder à informação que guardamos a seu respeito. Caso deseje obter mais informação a este respeito, contacte-nos através de qualquer um dos contactos associados a este Serviço.

Caso o utilizador pretenda aceder, rever, corrigir, atualizar, eliminar ou limitar a nossa utilização dos dados pessoais que nos facultou, poderá contactar-nos conforme definido no parágrafo anterior. O pedido de acesso aos dados pessoais deverá incluir os seguintes elementos: endereço de e-mail, nome, morada e telefone do utilizador requerente e especificar qual a informação a que pretende aceder, alterar, atualizar ou suprimir. Tentaremos dar resposta ao seu pedido com a maior brevidade possível.

O utilizador possui também o direito de eliminar (ou anonimizar) toda a informação que o Serviço possui sobre si. Caso deseje obter mais informação a este respeito, contacte-nos através de qualquer um dos contactos associados a este Serviço.

Esta política de privacidade entrou em vigor no dia 2017-11-23.

¹ Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.