Processos de candidatura ao programa de cooperação com a Guiné-Bissau
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/UM-ADB/AC/GCBRG/F/005
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de candidatura ao programa de cooperação com a Guiné-Bissau
Datas de produção
2000
a
2001
Dimensão e suporte
5 cx. (0,40 m.l.); papel
Produtor
Governo Civil do Distrito de Braga
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Incorporação proveniente da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna em 08/01/2018.
Âmbito e conteúdo
Processos de candidatura ao programa de cooperação do estado português com os PALOP´s entre o distrito de Braga e a Guiné-Bissau. Contém: cadernos de encargos, protocolo de cooperação entre a "NÓS" Associação de Cooperação para o Desenvolvimento e com a direção regional da Guiné-Bissau, relatório da participação na missão do Governo Civil. e correspondência.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
POR (Português)
Características físicas e requisitos técnicos
Bom