Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/UM-ADB/JUD/TABRG/A
Tipo de título
Atribuído
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1888-01-03
a
1891-03-03
Dimensão e suporte
1 liv. (0,04 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
POR (Português)
Características físicas e requisitos técnicos
Razoável